Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201317234Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer apenas dois requisitos, ou seja, agente capaz e objeto líc...1457941201317234Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃOABAIXO E ASSINALE "CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer apenas dois requisitos, ou seja, agente capaz e objeto lícito, possível, determinado ou determinável. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200409366Direito CivilO casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro própr...Questão 457941200516894Direito CivilA empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente, com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro locado.Questão 457941200621328Direito CivilDe acordo com a Lei n. 5.478/68 (Ação de Alimentos), na ação de alimentos, o Juiz ao despachar o pedido fixará desde logo alimentos provisórios a sere...Questão 457941200652068Direito CivilDe acordo com o Código Civil, incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora, ex...Questão 457941200884406Direito CivilSegundo a legislação em vigor, o casamento é nulo na hipótese de ser contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida...Questão 457941200892108Direito CivilA responsabilidade civil do dono do prédio ou construção por sua ruína é subjetiva.Questão 457941200939166Direito CivilÉ considerada como usucapião familiar a concedida para aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclu...Questão 457941201354754Direito CivilA passagem forçada é direito de vizinhança que não exige registro, enquanto que a servidão é um direito real sobre coisa alheia e tem sua constituição...Questão 457941201400499Direito CivilSegundo o Código Civil, qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do ...Questão 457941201475736Direito CivilNas relações contratuais tuteladas pelo Código Civil vigora o princípio da exceção do contrato inadimplido que consiste na possibilidade da parte lesa...