Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201317336As alternativas a seguir apresentam, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Lei Estadua...1457941201317336Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoAs alternativas a seguir apresentam, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Lei Estadual n. 6.107/94, faltas administrativas puníveis com pena de advertência por escrito, à exceção de uma. Assinale-a. ARecusar fé a documento público. BPromover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. CRevelar segredo que tiver conhecimento em razão do cargo. DCoagir ou aliciar subordinados a filiar-se a associação profissional, sindical ou a partido político. EAusentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200551573Legislação EstadualÉ sujeito passivo responsável pelo IPVA:Questão 457941200611823Legislação EstadualJoão e Maria, Deputados Estaduais junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, únicos parlamentares filiados ao Partido Político Alfa, logo apó...Questão 457941200620340Legislação EstadualJoão, Técnico do Ministério Público lotado na Secretaria do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), cometeu o crime de viola...Questão 457941200705736Legislação EstadualA legislação do ICMS traz a possibilidade de regime especial de controle e fiscalização para o devedor contumaz. Para ser considerado como tal, o cont...Questão 457941201081010Legislação EstadualJoão, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no exercício das funções, deixou de atender a requisição para defesa da Fazenda...Questão 457941201152960Legislação EstadualO Art. 165 da Constituição do Estado do Paraná prevê que o Estado, em ação conjunta e integrada com a União, Municípios e a sociedade, tem o dever de ...Questão 457941201355476Legislação EstadualA Lei Estadual nº 6.243/2012 cria, no Estado do Rio de Janeiro, o regime de previdência complementar dos servidores públicos. Sobre esse sistema, é co...Questão 457941201485791Legislação EstadualMaria, poucos dias após tomar posse como ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão ...Questão 457941201919004Legislação EstadualO processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que...Questão 457941201979368Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Decreto nº 46.644/2014), ao agente público é vedada a aceitação de presente, doação...