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O Sr. Adamastor, em 01/11/2012, passou a exercer a função de chefe de departamento e, portanto, a fazer jus à Gratificaç...

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457941201317574
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos de Receita e Despesa | Ciclos da Despesa Orçamentária | Gestão de Despesas Públicas
O Sr. Adamastor, em 01/11/2012, passou a exercer a função de chefe de departamento e, portanto, a fazer jus à Gratificação pela Chefia de Departamento. Entretanto, os valores relativos aos meses de novembro e dezembro de 2012 não foram empenhados e, consequentemente, não foram pagos ao Sr. Adamastor em 2012.

Para ocorrer o pagamento retroativo, em 2013, da Gratificação pela Chefia de Departamento referente aos meses de novembro e dezembro de 2012, a entidade pública deverá empenhar a despesa no elemento de despesa:
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