Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201317676Durante uma fiscalização em uma festa, Pedro foi encontrado portando uma pequena quantidade de substância entorpecente, ...1457941201317676Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Itapissuma - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialDurante uma fiscalização em uma festa, Pedro foi encontrado portando uma pequena quantidade de substância entorpecente, sem indícios de comércio. No entanto, a legislação brasileira considera essa conduta como:AUm ato atípico, sem sanção prevista.BUma infração administrativa.CUm crime.DUma contravenção penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146152Direito PenalJulgue o item subsequente.Drogas ilícitas, como barbitúricos e anfetaminas, são permitidas para consumo pessoal em qualquer contexto dentro do Brasil,...Questão 457941200820052Direito PenalJulgue o item a seguir. A retroatividade da lei penal mais benéfica é um princípio que permite a aplicação de uma nova lei mais favorável ao réu a fat...Questão 457941200850947Direito PenalCarlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa de assalto e acabou ferindo gravemente o assaltante. Durante o inquérito policial, a defesa de Carl...Questão 457941200903314Direito PenalJulgue o item a seguir.O certificado de registro de arma de fogo será expedido pelo SINARM com autorização da Polícia Federal.Questão 457941200938631Direito PenalSobre os crimes contra patrimônio público, analise as situações hipotéticas a seguir. "O jovem Mévio foi flagrado pichando um patrimônio público na su...Questão 457941200981576Direito PenalCarlos cometeu o crime de corrupção passiva, que é classificado como um crime contra a administração pública.Questão 457941201264211Direito PenalJulgue o item a seguir.Conforme o Artigo 2º, § 1º, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990) veda a concessão de liberdade provisória, co...Questão 457941201773878Direito PenalJulgue o item a seguir. Em casos de suspeita de violência física, vigilantes podem tratar as lesões da pessoa com deficiência e não precisam registrar...Questão 457941201785811Direito PenalJulgue o item que se segue. É passível de pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, quem ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois ú...Questão 457941202058573Direito PenalJulgue o item subsequente. Em uma situação de abordagem rotineira, o policial Pedro pediu para que um veículo parasse para a devida abordagem. Ao ques...