Com relação ao negócio jurídico e sua validade, julgue o item a seguir.As partes podem convencionar não valer o negócio ...

Julgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever ...

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um ...

A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá co...

Por serem convencionados pelas partes, os elementos acidentais — introduzidos facultativamente no negócio jurídico — não possuem o mesmo valor que os ...

Assinale a opção correta no que se refere a doação e seus efeitos.

Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de re...

A respeito da sucessão, assinale a opção correta.

Com a finalidade de realizar atos de assistência social, João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu patrimônio. Entretanto, o seu a...

Considerando a importância das leis para a manutenção da ordem jurídica, assinale a opção correta.

A supressio ocorre quando um contratante que violou uma norma jurídica aproveita-se da situação criada pela violação.