Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. Garantir ...

Acerca do direito da pessoa com deficiência à igualdade de oportunidades e à não discriminação, julgue os itens a seguir. I A pessoa com deficiência e...

À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.A deficiência pode afetar a plena capacidade civil da pes...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência considera como pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimento de

O atendente pessoal é o indivíduo que acompanha uma pessoa com deficiência.

A Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), define que a avaliaçã...

No Brasil, o conjunto de dispositivos legais que dispõe sobre a educação especial e inclusiva passou a contar, em 2015, com a Lei Brasileira de Inclus...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) destina-se a assegurar condições de...

À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.É permitida a cobrança de valores diferenciados por plano...

Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível para pessoas...

Em relação à cidadania e às relações públicas, julgue o item abaixo.A acessibilidade às instalações físicas do CRT‑BA tem o caráter único de atender à...