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A Lei nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, definindo como crime: I. Recusar, retardar ou d...

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo: Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com se...

A Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 é um conjunto de normas que busca:

Com base na Lei Federal nº 10.098/2000, assinale a alternativa correta quanto aos critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas port...

Joana é professora de Educação Especial e recebeu um novo aluno, Lucas, que possui deficiência física e utiliza cadeira de rodas. A escola onde Joana ...

“O Decreto nº _________ que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilida...

De acordo com o Art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza físic...

Em relação ao Decreto nº 5.296/2004, analise as assertivas a seguir:I. Os sítios eletrônicos acessíveis às pessoas portadoras de deficiência devem con...

Comumente ouvimos dizer que a acessibilidade para a pessoa com deficiência (PCD) é um meio primordial como garantia de oportunidade de ser incluída no...

São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência: I. Estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusã...