Assinale a única alternativa CORRETA em relação às atividades de uma edificação no município de Paraíso do Norte:

Acerca do Poder Legislativo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, assinale a alternativa CORRETA:

No município de Paraíso do Norte, quem é a autoridade competente para confirmar os autos de infração e arbitrar multas no âmbito do Código de Posturas...

A Lei Estadual 12.020/1998 aduz em sua súmula: Institui o Fundo Paraná, destinado a apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Par...

Sobre as deliberações da Câmara de Vereadores do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei Orgânica dessa localidade, assinale a alternativa INCOR...

Sobre os servidores do município de Ivinhema, assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme o artigo 13 da Lei Complementar Municipal nº 064/2021, poderá permanecer inscrito no Plano de benefícios o participante que:

A Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento econômico implantado na Amazônia Ocidental pelo Governo Federal, criada pela Lei nº 3.173 de 19...

O mezanino é um pavimento intermediário que subdivide outro pavimento na sua altura, podendo ocupar, segundo a legislação municipal do município de Pa...

As sessões da Câmara deverão ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, observado o disposto na Lei Orgânica do Município de Bandeirant...

O Artigo 5º da Legislação define algumas finalidades da CISCOPAR. Dentre várias, é INCORRETO afirmar: