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Indique a alternativa CORRETA, de acordo com o texto expresso da Constituição da República:
Podem ser apontados como fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, dentre outros:
No que se refere aos chamados remédios constitucionais ou ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta um monopólio da União.
Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à competência da Justiça do Trabalho, analise as afirmativas abaixo. I. Compete à Justiça do Trabalho ...
No que diz respeito aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos “deputados e senadores”, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos legitimados para propô-la.
No que diz respeito ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta.