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De acordo com o previsto na Constituição Federal acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, na legislação federal específica e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, acerca da cria...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a...
Com relação às disposições constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alter...
Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que Sr. Oswaldo recebia benefício de prestação continuada pela previdência social quando da promulgação da Constituição Fede...
Em relação ao Capítulo V da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Quanto à administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a al...
Quanto à aplicabilidade e à interpretação de normas constitucionais e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.