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De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes pri...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Duração do trabalho normal não superio...
Assinale a alternativa CORRETA:
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:
São princípios institucionais orientadores do Ministério público:
Francisco Mohammed, filho de pai paquistanês e mãe brasileira, nasceu em Islamabad em outubro de 2004, tendo sido registrado imediatamente por sua mãe...
Maria Antônia, servidora pública, foi exonerada por apresentar rendimento insatisfatório após avaliação anual. No caso exposto, a administração públic...
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização ordinária externa e interna do Município será exercida, dentro das esferas de suas competências, ...
São direitos sociais, EXCETO:
Nas afirmações abaixo, assinale (V) se forem verdadeiras e (F) se forem falsas, e em seguida marque a alternativa com a sequência correta: ( ) Um ato ...