Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201318340O direito à liberdade de profissão é protegido pela CF, podendo a lei estabelecer qualificações para o seu exercício.1457941201318340Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisTexto associadoJulgue os itens subsecutivos, a respeito de direitos e garantiasfundamentais. O direito à liberdade de profissão é protegido pela CF, podendo a lei estabelecer qualificações para o seu exercício. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064065Direito ConstitucionalO Ministério Público deve elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos em sua lei orgânica nacional.Questão 457941200234910Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue o item a seguir.As políticas públicas desenvolvidas pelos...Questão 457941200257268Direito ConstitucionalNo que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.Procurador-geral de estado pode ser destituído por ato de governador, conforme lei c...Questão 457941200297587Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I As normas de eficácia absoluta, assim como as cláusulas pétreas, são normas constit...Questão 457941200426692Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. De acordo com a C...Questão 457941200626947Direito ConstitucionalQuanto às ações constitucionais, assinale a opção correta consoante o STF.Questão 457941200819471Direito ConstitucionalNo que se refere ao habeas corpus, julgue os itens seguintes.I Cabe habeas corpus em caso de imposição exclusivamente de pena de multa ao sentenciado....Questão 457941200992910Direito ConstitucionalAcerca do sigilo bancário, da proteção de dados pessoais e do marco civil da Internet, julgue o item que se segue. É vedado às comissões parlamentares...Questão 457941201797271Direito ConstitucionalCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse sent...Questão 457941201927666Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue o próximo item.É do Supremo Tri...