De acordo com a Lei n o 9.985/2000, que regulamenta o SNUC (Sistema...

Considere o texto sobre reserva extrativista. A reserva extrativista – Resex – é uma unidade de conservação de uso sustentável considerada um instrume...

Um técnico em química, que trabalha numa unidade na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, gostaria de fazer uma consulta sobre a Política...

Em relação aos objetivos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, considere: I Não geração, aumento, reutilização, reciclagem e tr...

De acordo com a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de água...

Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais

Em relação ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:

O princípio salientado no artigo 6º da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é:

Nos termos da Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço. ...

NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):

NÃO é considerado ‘plano de resíduos’, de acordo com a interpretação literal do artigo 14 da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o contido n...