///
De acordo com Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos...
A respeito da compra e venda, é correto afirmar:
Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade, Cláudia tem 16 anos e é casada. Danie...
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui ilícito o ato
Elvira, devedora, com a finalidade de garantia, deseja contratar a transferência a Valquíria, credora, da propriedade resolúvel de coisa imóvel, tendo...
A respeito de contratos de seguro, considere as seguintes assertivas: I. Nos seguros de dano, a garantia prometida não pode ultrapassar o valor do int...
Os servidores públicos José, Pedro e Antonio foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de peculato na modalidade dolosa em co-au...
Em relação à prova dos negócios jurídicos:
O incapaz
Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, são considerados, pelo Código Civil,