Analise as assertivas e responda. I

Q: Analise as assertivas e responda. I – Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II – Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III – Mediante procedimento

A) I e II. | B) I e III. | C) II. | D) I. | E) I, II e III.

457941201318722

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: FaceliDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Analise as assertivas e responda.

I – Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

II – Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

III – Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

A Constituição Federal de 1988 define, expressamente, que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser hipótese em que o servidor estável poderá perder o cargo.

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457941201318722

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: FaceliDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Analise as assertivas e responda.

I – Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

II – Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

III – Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

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