Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201318724Assinale a alternativa que apresenta o detentor de legitimidade para propor ação civil pública em defesa do meio ambient...1457941201318724Ano: 2019Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Guaxupé - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAssinale a alternativa que apresenta o detentor de legitimidade para propor ação civil pública em defesa do meio ambiente.AQualquer associação.BQualquer vereador.CQualquer cidadão.DO Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141381Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um princípio explícito da ordem econômica, previsto na Constituição Federal.Questão 457941200167854Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um fundamento e um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, respectivamente.Questão 457941200534123Direito ConstitucionalO artigo 74, da Constituição Federal, expressa que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle in...Questão 457941200718285Direito ConstitucionalAcerca das competências dos Municípios, expressas no artigo 30 da Constituição Federal, analise as proposições abaixo. I. Ao município compete legisla...Questão 457941200785404Direito ConstitucionalSobre a Emenda Constitucional n.º 103, é correto afirmar queQuestão 457941201221056Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no mandato de Prefeito, nos termos da Constituição FederaQuestão 457941201492850Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941201748619Direito ConstitucionalTrata-se de crime de responsabilidade do prefeito municipal sujeitos ao julgamento do poder judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara ...Questão 457941201978757Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941202069081Direito ConstitucionalUm funcionário que sempre laborou no serviço público e atingiu o período que lhe dá direito à aposentadoria e sempre contribuiu para a previdência mun...