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A incompetência do juízo anula _________, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz comp...

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457941201318734
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais

A incompetência do juízo anula _________, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente; a nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser _________, mediante ratificação dos atos processuais.


Nos termos dos artigos 567 e 568 do CPP, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

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