Considerando a jurisprudência majoritária do STF a...

Q: Considerando a jurisprudência majoritária do STF a respeito da responsabilidade civil do Estado pela morte de detento, assinale a opção correta.

A) Aplica-se, nesse caso, a teoria do risco integral. | B) Nos casos em que não é possível o Estado agir para evitar a morte do detento, rompe-se o nexo de causalidade. | C) Somente há responsabilidade do Estado pelas condutas comissivas, nunca pelas omissivas. | D) O nexo de causalidade só deve ser verificado se a conduta estatal for comissiva. | E) A responsabilidade civil estatal somente se submete à teoria do risco administrativo nos casos de responsabilidade por conduta estatal omissiva.

457941201318764

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado | Excludentes e Atenuantes da Responsabilidade Civil Objetiva

Considerando a jurisprudência majoritária do STF a respeito da responsabilidade civil do Estado pela morte de detento, assinale a opção correta.

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