Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201318872De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinal...1457941201318872Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.AÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.BÉ plena a liberdade de associação para quaisquer fins, inclusive os paramilitares.CSerá concedida pela União a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.DÉ inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, vedada, na forma da lei, a proteção aos locais de culto.EA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem de autorização estatal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018721Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a lei penalQuestão 457941200047542Direito ConstitucionalA inviolabilidade do domicílio não é absoluta, visto que a própria Constituição Federal ressalva as hipóteses em que é possível o ingresso na casa de ...Questão 457941200211807Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941200342284Direito ConstitucionalOs direitos individuais, fundamentais e invioláveis, garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no país pelo artigo 5o da Constituição Feder...Questão 457941200621673Direito ConstitucionalO ECA institui medidas gerais e especiais de proteção à criança e ao adolescente, aplicáveis sempre que os direitos nele reconhecidos forem ameaçados ...Questão 457941200678267Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941201082925Direito ConstitucionalA prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição F...Questão 457941201226533Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina prevalente no direito brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito da ...Questão 457941201301823Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201587670Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse princípio constitucional da inviolabili...