Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201318910

Nos termos da Lei no. 9433-97 na implementação da Política Nacional...

📅 2016🏢 FUNRIO🎯 Prefeitura de Itupeva - SP📚 Direito Ambiental
#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNRIO no concurso para Prefeitura de Itupeva - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201318910
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Nos termos da Lei no. 9433-97 na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do Distrito Federal e dos municípios promoverão a integração das políticas federal e estaduais de recursos hídricos com políticas locais, dentre as quais a de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200511638Direito Ambiental

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como prop...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941200557404Direito Ambiental

Para os fins previstos na Lei nº 6.938/81, entende-se por poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiret...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201570145Direito Ambiental

A Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201659535Direito Ambiental

Com base na Lei 9.433/97 a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no seguinte fundamento:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201953147Direito Ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão encarregado de:I - Estudar e propor diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941202071815Direito Ambiental

Leia com atenção: “Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de em...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Questões do FUNRIO