Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201318912Em conformidade com o Art. 182, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme d...1457941201318912Ano: 2024Banca: IBECOrganização: Prefeitura de Potiraguá - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraEm conformidade com o Art. 182, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo:AOrdenar as funções econômicas e sociais a fim de gerar benefícios para população da zona rural.BOrdenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.COrdenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus representantes políticos. DGarantir o desenvolvimento dos distritos e das pessoas que ali residem.ENenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050724Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos sociais previstos nos Artigos 6º a 11 da CRFB/88, qual das alternativas abaixo está INCORRETA?Questão 457941200072332Direito ConstitucionalDe acordo com o § 1º do Art. 225, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos espaços territoriais protegidos?Questão 457941200250782Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200509410Direito ConstitucionalSobre os municípios, assina a alternativa incorreta.Questão 457941200779895Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 225 da Constituição Brasileira, qual é a principal obrigação do Poder Público em relação ao meio ambiente?Questão 457941201179827Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 83 da Constituição Federal, sob pena de perda do cargo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do...Questão 457941201596508Direito ConstitucionalA administração pública é o conjunto de órgãos, entidades, agentes e atividades que visam à realização dos fins do Estado, de acordo com os interesses...Questão 457941201603816Direito ConstitucionalSobre o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941201634634Direito ConstitucionalO primeiro princípio estabelecido pelo Artigo 206 é a igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Baseado neste princípio, assinale a ...Questão 457941201641432Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/88, não é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo: