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Considerando o arcabouço legal brasileiro, no que concerne ao licenciamento ambiental, assinale a afirmação verdadeira.
Considerando o que foi definido na Resolução CONAMA 357, no que diz respeito a rios de classe 2, assinale a afirmação FALSA.
As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos, quais sejam:
Considerando a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a revisão, complementação dos procedimentos e critérios utilizados...
Os órgãos e entidades dos entes federados responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambient...
O Decreto Presidencial nº 4281, de 25 de junho de 2002, que regulamenta a Política Nacional de Educação Ambiental, determina que o órgão gestor desta ...
A resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989, dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR. No âmbito dessa resolução, c...
Conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de ...
Considerando a Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, no que c...
A Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outr...