Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É inadequada a uti...

São legitimados para propor, apenas incidentalmente ao curso de processo em que sejam parte, a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculant...

A respeito da ordem econômico-financeira na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Entre os princípios que orientam a ordem econômica, e...

Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do Supremo Tri...

No sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em texto...

Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagra...

A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça.

Na impetração do habeas data, o interesse de agir configura-se diante do binômio utilidade-necessidade dessa ação constitucional, independentemente da...