Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201319233Em relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana consiste em1457941201319233Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos Constitucionais da República | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana consiste emAfundamento da República. Bdireito individual e coletivo. Cprincípio das relações internacionais. Dobjetivo fundamental. Edireito e garantia fundamental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115974Direito ConstitucionalMagda, professora de introdução ao estudo do Direito da Faculdade Águas Raras, está ensinando para sua filha Claudete quais são os direitos e deveres ...Questão 457941200284196Direito ConstitucionalCom relação ao Distrito Federal é correto afirmar que, dentre outras situações,Questão 457941200790270Direito ConstitucionalA invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da República vigente,Questão 457941200847678Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional brasileiro vigente, é correto afirmar queQuestão 457941201010977Direito ConstitucionalFuncionará junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e or...Questão 457941201110286Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a escola deveQuestão 457941201404865Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional de responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar queQuestão 457941201661317Direito ConstitucionalDeterminada Constituição estadual prevê, dentre as espécies normativas que se sujeitam ao processo legislativo, a lei delegada, com as seguintes carac...Questão 457941201917401Direito ConstitucionalCom relação a Organização Político Administrativa,Questão 457941202032533Direito ConstitucionalAo dispor em matéria de servidores públicos titulares de cargos efetivos e de policiais militares, a Constituição Federal