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De acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, assinale a alternativa que apresenta bens e vantagens q...
Dentre as demandas prioritárias da sociedade do Distrito Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal NÃO prevê a:
Conforme dispõe o Art. 53 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o controle externo do Estado e de todas entidades da administração direta ...
De acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 11.370/2009), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro ...
A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz as finalidades básicas do Instituto Água e Terra. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:I. Promover, coord...
Em todos os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), existem algumas linhas de ações governamentais. N...
Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admin...
De acordo com a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.17...
Leia abaixo o artigo 2° da Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005: “Art. 2º Para os fins desta Lei Complementar, consideram-se: I. Administ...