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Analise as afirmativas a seguir, conforme Constituição Federal de 1988:I- A soberania é princípio que rege as relações internacionais da União.II- O p...
Com relação às características dos Direitos Fundamentais, o Supremo Tribunal Federal e a doutrina são pacíficos sobre, em face de um caso envolvendo o...
Com relação a organização política administrativa é CORRETO afirmar:
De acordo com os conhecimentos dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa INCORRETA:
O habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança, a ação popular e o mandado de injunção denominam-se “remédios constitucionais” postos à dispos...
Acerca do Poder Legislativo exercido pelo Congresso Nacional, conforme disposição Constitucional, assinale a alternativa CORRETA:
Com base no princípio inscrito no inciso XXXIX, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988 (“não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem...
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e que detém competência exclusiva pa...
O Tribunal de Contas da União (TCU) é um órgão de controle externo que desempenha um papel fundamental na fiscalização das contas públicas, na análise...
De acordo com os conhecimentos em organização do Estado, assinale a alternativa INCORRETA: