Acerca das fundações, assinale a alternativa corre...

Q: Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:

A) a fundação pode ser constituída por prazo determinado, sendo que, vencido tal prazo, terá o Ministério Público a legitimidade para lhe promover a extinção. | B) constatando o desvio de finalidade por parte da fundação, deverá o Ministério Público promover sua extinção, sendo que o patrimônio da fundação extinta será sempre atribuído ao Estado-membro em que ela tiver sua sede. | C) ao Ministério Público Federal cabe, com exclusividade, velar por todas as fundações que funcionarem no Distrito Federal ou em mais de um Estado-membro. | D) o veto do Ministério Público a uma alteração que tenha sido realizada no estatuto de uma fundação somente admitirá suprimento judicial se a decisão houver sido tomada pela unanimidade dos administradores da fundação. | E) tratando-se de fundação instituída mediante testamento, a incumbência de elaborar os estatutos respectivos será sempre do Ministério Público, salvo se o próprio instituidor já os tiver elaborado.

457941201320001

Ano: 2011Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:

Questões relacionadas para praticar

Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:

Questões relacionadas para praticar