Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201320004Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de ...1457941201320004Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialConforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir:AA diversidade de sexo na equipe vinculada ao projeto, nunca vinculada a um serviço contratado.BA desigualdade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado. CApenas a diversidade de idosos na equipe vinculada ao serviço contratado, nunca vinculada a projetos.DA diversidade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado. EApenas a diversidade de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179019Legislação EstadualSegundo a Lei nº 96/2006 do Município de Candelária, Ícaro, servidor público ativo do Município; Beatriz, servidora inativa, aposentada; Iara, servido...Questão 457941200402226Legislação EstadualSegundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e cons...Questão 457941200808619Legislação EstadualO Sistema Tributário do Município de Viamão é regulado pela Lei Orgânica Municipal e também pelo disposto na: I. Constituição Federal. II. Constituiçã...Questão 457941201230478Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que: 10098Questão 457941201393800Legislação EstadualA Lei nº 13.320/2009 prevê diretrizes a serem obedecidas com referência aos deficientes visuais. Sobre ela, assinale a alternativa correta.Questão 457941201570522Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença do(a)______________, ausentar-se do ...Questão 457941201662696Legislação EstadualA carreira do Magistério Público do Município tem como princípios básicos: I. Piso salarial profissional definido por lei específica. II. Progressão f...Questão 457941201686435Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra, são leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da C...Questão 457941201759327Legislação EstadualTendo como base a Resolução Normativa nº 27/2016, que altera e consolida o Regimento Interno da AGERGS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, s...Questão 457941202002199Legislação EstadualA questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...