Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201320269Julgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.A decisão que concede mandado de injunção, em regra, gera efei...1457941201320269Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.A decisão que concede mandado de injunção, em regra, gera efeitos ultra partes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100997Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, relativos ao princípio da separação dos Poderes.A intervenção d...Questão 457941200195705Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, conforme disposto na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200836741Direito ConstitucionalA respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941201098623Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, com base na CF e no entendimento do STF.Caso o DF institua, mediante lei, determinada gratificação para os servidores das suas...Questão 457941201366654Direito ConstitucionalA principal característica da jurisdição una consiste na existência deQuestão 457941201592215Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Compete privativamente à União...Questão 457941201641473Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. A todas as pessoas maio...Questão 457941201736562Direito ConstitucionalSuponha que instituição privada com fins lucrativos, entidade filantrópica e instituição privada sem fins lucrativos tenham interesse de participar de...Questão 457941201789841Direito ConstitucionalDe acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido...Questão 457941202014547Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro e das relações entre os entes federativos, assinale a opção correta.