O quorum mínimo exigido para a realização de julgamento em plenário é de metade mais um dos membros do tribunal, incluíd...

A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e petiçõ...

Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado a...

A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribunal Superior Eleitoral, com a participação dos membros efetivos do tribunal...

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.A atribuição de presidir a comissão apura...

A competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação de zona eleitoral proposto no TRE/TO é do

A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.

De acordo com o que determina o RI-TRE/RJ, no julgamento dos feitos, têm precedência o habeas corpus e o habeas data, desde que previamente incluídos ...

Cada item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Regimento Interno do TRE/GO. Um partido p...

A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS, assinale a opção correta.

De acordo com o Regimento Interno do TRE/RS, o servidor indicado para o exercício de cargo em comissão na secretaria do tribunal será nomeado pelo