Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. O ISS incide sobre operações d...

De acordo com as disposições do CTN, é causa de extinção da exigibilidade do crédito tributário

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.A majoração de...

Considerando-se as limitações do poder de tributar, consiste em exceção ao princípio da legalidade tributária

Em relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tr...

No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue os seguintes itens.Considere que, proposta execução fiscal contra de...

No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue o item subsecutivo. Um exemplo de obrigação tributária principa...

O imposto municipal sobre a propriedade territorial urbana

Considere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o ...

Em relação aos efeitos da solidariedade tributária passiva, assinale a opção correta.

A partir da situação hipotética precedente e considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, bem como a jurisprudênci...