Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201320491De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o valor da alimentação e gorjeta em hospedagem de qualquer natureza em hot...1457941201320491Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o valor da alimentação e gorjeta em hospedagem de qualquer natureza em hotéis: Aquando pago espontaneamente pelo hóspede, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços. Bquando pago em espécie, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços. Cquando for inferior a um salário mínimo regional, sobre ele não incide o Imposto Sobre Serviço. Dquando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços. Equando contestado pelo hóspede, sobre ele não incide o Imposto Sobre Serviço. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006031Direito TributárioO imposto, de competência dos municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ...Questão 457941200092715Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a execução fiscal.Questão 457941200339301Direito TributárioSobre os impostos previsto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200431206Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200764431Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200783246Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: No município de Zapata, o prazo fixado em lei para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU...Questão 457941200818069Direito TributárioÉ correto afirmar sobre a dívida ativa.Questão 457941200961611Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a vigência e a aplicação da legislação tributária.Questão 457941201143202Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.Questão 457941201334119Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre a contribuição de melhoria, previstos no código tributário do município de Guatambu, é correto afirmar: