///
Ao ser indagado, o analista de orçamento da Empresa de Pesquisa Energética fez a seguinte afirmação: As receitas e despesas devem ser autorizadas em p...
Os instrumentos de planejamento orçamentário obedecem ao princípio da especificação, de forma que as receitas e as despesas sejam especificadas, para ...
De acordo com os conceitos e categorias de receitas previstas na Lei nº 4.320/1964, constituem receitas orçamentárias os recursos provenientes de
Qual das características abaixo NÃO é atribuída à Conta Única do Tesouro Nacional?
A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal especificam os conteúdos dos instrumentos de planejamento orçamentário, mas há pontos que sã...
A Lei nº 12.919, de 24 de setembro de 2013, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providênci...
A elaboração do orçamento anual pelos entes da Federação deve seguir procedimentos que assegurem que todos os conteúdos previstos em lei sejam contemp...
De acordo com a Lei n° 4.320, de 1964, as despesas públicas são classificadas segundo as categorias econômicas, divididas em despesas correntes e de c...
No que se refere ao planejamento e ao orçamento como instrumento de controle, constata-se que o
Considere-se a execução, em determinado ano, do orçamento público consolidado do Brasil. Se, no final desse mesmo ano, o total das despesas primárias ...