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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Quadrix no concurso para CRT-04. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito de Nacionalidade.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item.
Podem tornar-se brasileiros naturalizados os
estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no
Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem
condenação penal.