Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos dire...

Acerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A imunidade material garantida ao parlamentar afasta a...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É permitida a filiação ao regime geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facu...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos políticos reduzem‐se ao direito eleitoral de votar e ser votado, eis q...

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As entidades associativas, ainda que não autorizadas, têm legitimidade para represent...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O presidente da República,...

Julgue o item, relativos a agentes públicos.Os servidores públicos são os agentes que têm relação de trabalho profissional e permanente com as entidad...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, qua...

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...

A respeito de ciência e tecnologia, assinale a alternativa correta conforme a CF.

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de titularidade de...