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Acerca da conduta a ser seguida pelos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item seguinte, de acordo com o Código de Ética Funcional do S...
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 1.818/2007.Em decorrência da decisão judicial tra...
Julgue o item a seguir, considerando a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) e, no que couber, a interpretação de suas normas pelo Supremo Tribunal ...
A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º 4.567/2011 e o Decreto Distrital n.º 33.269/2011, julgue o item a seguir....
No que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 12.069/2001) e ...
Se um pedido de reconsideração feito por servidor público do estado do Pará for indeferido, o servidor poderá interpor recurso, que, se for oportuno, ...
Acerca dos deputados estaduais do Espírito Santo, assinale a opção correta.
À luz das disposições do Código Tributário Estadual de Roraima e do Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), entende-se por crédito fiscal acumulado, em rela...
Julgue o próximo item, relativos a concessão urbanística, desapropriação, tombamento e tutela da ordem jurídico-urbanística. No DF, a ocupação do espa...
Considerando a política de proteção ambiental do estado do Acre, assinale a opção correta.