Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201321039Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.No prontuário do médico, serão ...1457941201321039Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaConforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.No prontuário do médico, serão feitas quaisquer anotações referentes a ele, inclusive os elogios e as penalidades. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038377Legislação FederalEntre as atribuições estabelecidas para o Fiscal do Conselho Regional de Administração pela Resolução Normativa CFA nº 446/14, pode ser citado:Questão 457941200079871Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa regularmente ...Questão 457941200250339Legislação FederalCom base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretaçã...Questão 457941200303537Legislação FederalNo que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.Nos trabalhos executados por técnicos industriais, é obrigatória, a...Questão 457941200446360Legislação FederalAos técnicos agrícolas de segundo grau, em geral, é assegurada a condução de quaisquer obras e serviços técnicos dentro de suas áreas de atuação.Questão 457941200968956Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Não é obrigatório que o órgão público autorize ou conceda o acesso imediato à informação disponível, me...Questão 457941201155223Legislação FederalCom base na Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscritaQuestão 457941201258680Legislação FederalNo que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCET...Questão 457941201548731Legislação FederalCom base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.O Estatuto Nacional das ME e EPP (LC n.º 123/2006) dis...Questão 457941201959740Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em mecânica podem exercer a função de perito perante os órgãos públicos e o setor privado, elaborando laudos d...