Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201321105De acordo com a CF, constituem monopólio da União a pesquisa, a comercialização e a lavra das jazidas de petróleo e gás ...1457941201321105Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalTexto associadoA respeito dos orçamentos e da ordem econômica e financeira,julgue os itens seguintes. De acordo com a CF, constituem monopólio da União a pesquisa, a comercialização e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065133Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação às formas de Estado.Questão 457941200350563Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições d...Questão 457941200743661Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, os senadores da República sãoQuestão 457941201091932Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os órgãos competentes e procediment...Questão 457941201281238Direito ConstitucionalA respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Na constituição da mesa e de cada comissão, os partidos políticos devem ser representados, tant...Questão 457941201522889Direito ConstitucionalÉ permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos e igrejas, subvencioná-los e manter com essas ent...Questão 457941201646752Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da defensoria e da advocacia públicas.Questão 457941201784705Direito ConstitucionalCom relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201843361Direito ConstitucionalConsiderando esse dispositivo legal, bem como os princípios e as repercussões jurídicas dele decorrentes, julgue o item que se segue.O presidente da R...Questão 457941201847244Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...