Serviços de telecomunicações de regime público são exclusivamente de interesse coletivo, e estão sujeitos a metas de uni...

Acerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o i...

Em relação aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, assinale a opção correta de acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967.

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.A assinatura eletrônica do signatário corresponde a uma assinatura digital baseada em um certi...

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.As sociedades controladoras serão subsidiariamente responsáveis pe...

Acerca do relacionamento entre colaboradores, os compromissos estabelecidos no Código de Ética da Apex-Brasil incluem

Com base nas disposições legais que regulamentam a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, julgue os itens subsecutivos.Comp...

Com base nas normas que regem as transferências voluntárias no setor público brasileiro, assinale a opção correta.

Com base na Lei de Acesso à Informação, julgue o próximo item. Qualquer pessoa pode solicitar informações a respeito de órgão da administração pública...

No que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na Lei n.º 9.074/1995, julgue o ...

De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativos ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional...