Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito da Administração Pública. A proibição de...

Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Constitui função típica do Senado Fe...

Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado‑geral da União é de livre nomeação pelo

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, jul...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.

A crítica jornalística, por estar abrangida na liberdade de imprensa, pode ser direcionada às pessoas que ostentam a condição de figura pública, sendo...

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Os estados podem incorporar-se ...

Em relação aos princípios informativos da Administração Pública e aos atos administrativos, julgue o item.Diante do princípio da separação dos Poderes...

Quanto à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da nomeação.

Quanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.Diferentemente do que ocorre com os advog...