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Após amplo levantamento, a Secretaria de Patrimônio do Estado Alfa constatou a existência de uma larga faixa de terra, a...

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457941201321386
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado
Após amplo levantamento, a Secretaria de Patrimônio do Estado Alfa constatou a existência de uma larga faixa de terra, ao sul do seu território, que jamais recebera qualquer destinação pelo Poder Público ou integrara o patrimônio de um particular. Essa faixa de terra, ademais, era considerada indispensável, pelos biólogos, à preservação de um ecossistema próximo. Considerando as dificuldades de fluxo de caixa do Estado Alfa, a referida Secretaria sugeriu ao Governador do Estado a alienação dessa faixa de terra.

É correto afirmar que a sugestão apresentada 
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