Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201321487Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática ...1457941201321487Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Prerrogativas ParlamentaresJulgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática de crime e a inviolabilidade civil por palavras, votos e opiniões. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206655Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item. É competência privativa do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou ato...Questão 457941200220789Direito ConstitucionalSegundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...Questão 457941200479586Direito ConstitucionalNo que concerne ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Por força da teoria dos poderes implícitos, o M...Questão 457941200954849Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A Carta Magna de 1988 garante ao servidor pú...Questão 457941201118084Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.A inamovibilidade, garantida aos juízes, pode ser excepcionada por razões de interesse pú...Questão 457941201144708Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. O Poder Executivo congrega diferentes facetas, conjugando, a um só tempo, chefia de governo, de a...Questão 457941201204448Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201284904Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Constitui crime inafiançável e imprescritível a aç...Questão 457941201288033Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.Questão 457941201453176Direito ConstitucionalA tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...