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Marque a alternativa que apresenta uma característica atribuída Lei do Orçamento Anual – LOA.
Marque a alternativa que apresenta a característica, relacionada à ênfase, atribuída ao orçamento tradicional ou clássico.
Tem como finalidade a concretização dos objetivos e metas estabelecidos no plano plurianual, em consonância com a lei de diretrizes orçamentárias. A a...
São receitas correntes:
Eventualmente, o Estado é obrigado a arrecadar valores que, em princípio, não lhe pertencem. Nestes casos estão compreendidos os recolhimentos que se ...
Entre as características orçamentárias listadas a seguir, a única que pertence ao orçamento-programa é:
O Artigo 165 da Constituição Federal reza que as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
Eventualmente, existe a necessidade de provisão de recursos ao Poder Executivo, decorrente de fatos imprevisíveis, que requeiram ações urgentes, e que...
O Plano Plurianual é um instrumento da Constituição Federal no qual é elencado o conjunto das políticas públicas do governo para um período:
De acordo com a Instrução Normativa STN nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por...
A alternativa que aponta as afirmações corretas é: