Em caso de morte, impedimento ou vacância dos cargos do Presidente da República e do Vice, estes serão substituídos suce...

Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:

O artigo 5°, inciso XIII, da Carta Magna, aduz que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissi...

Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:

A Constituição Federal de 1988, no Art. 203, define que a assistência social será prestada a quem:

Acerca das Reuniões ou Sessões do Poder Legislativo, qual das hipóteses abaixo NÃO possui previsão constitucional?

De acordo com a Constituição Federal:

O Estado Brasileiro:

Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito, é correto afirmar.

A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que:

Quanto à Federação Brasileira, é correto o que se afirma em: I. É uma forma de união política, que embora vise uma permanência, os Estados que a integ...