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Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I – Ao Ministério Público cumpre fiscalizar as fundações do Estado onde de achem local...
Considerando a Lei Civil Brasileira e as teses sobre os direitos da personalidade e capacidade civil, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o Direito das Sucessões.
A respeito dos bens, suas espécies, classificação e liberdade para contratar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fals...
Assinale a alternativa correta. Considere que, na atualidade, há grande apelo para as doações de órgãos e tecidos humanos e para atender a essa necess...
João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria, também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e um) an...
Assinale alternativa correta. Branca de Neve, mulher, viúva, 75 anos, perdera seu marido num acidente de veículo há apenas um mês, procurou a Promotor...
A teoria subjetiva, proposta por Savigny (1803 apud DINIZ, 2010, p.34) diz que a posse é "o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisica...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I - A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito ou abuso do direito, com o n...
A partir de 1988, muito se falou no Brasil da influência da Constituição Federal nos demais ramos Direito. Em 2002, o Código Civil, sob a égide do Dir...