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Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente na Lei 6.938/81:
Nos termos da Lei n. 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na legislação penal especial, e assinale a alternativa correta:
De acordo com a recente jurisprudência dos Tribunais Superiores: I. A tutela ambiental é dever de todas as esferas de governo, à luz do princípio do f...
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 12.651/12, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, c...
De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei 12.305/10, “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, pr...
Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação, exceto: