Acerca do regime jurídico geral do Bioma Mata
Atlântica, previsto na Lei nº 11.428/2006, analise
as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) O corte, a supressão e a exploração da
vegetação do Bioma Mata Atlântica far-se-ão de
maneira diferenciada, conforme se trate de
vegetação primária ou secundária, nesta última
levando-se em conta o estágio de regeneração.
( ) A exploração eventual, sem propósito comercial
direto ou indireto, de espécies da flora nativa,
para consumo nas propriedades ou posses das
populações tradicionais ou de pequenos
produtores rurais, independe de autorização dos
órgãos competentes, conforme regulamento.
( ) O poder público fomentará o enriquecimento
ecológico da vegetação do Bioma Mata
Atlântica, bem como o plantio e o
reflorestamento com espécies nativas, em
especial as iniciativas voluntárias de
proprietários rurais.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.