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A respeito da transação, considere: I. Em regra, se for concluída entre o credor e o devedor, desobrigará o fiador. II. Se for concluída entre um dos ...
Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:
A declaração de vontade
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei
Em relação às modalidades e transmissões das obrigações, é correto afirmar:
Murilo desapareceu em alto mar. Considerando que Murilo era casado e convivia maritalmente com Gabriela, que possui um filho maior, Carlos, e que seus...
Os contratos inominados são
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
Na linha descendente
Declarada a insolvência do devedor, a discussão entre os credores