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Sobre os contratos, responda: I. A cláusula de retrovenda é clausula especial aposta no Contrato de Compra e Venda de imóvel, e reserva ao vendedor o ...
Para fins de prazo civil considera-se Meado:
A respeito da indenização: I. Em hipótese de homicídio, não haverá pagamento de indenização. II. Em caso de ofensa à liberdade pessoal, a indenização ...
Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação à prescrição, assinale a correta:
Sobre a decadência e a prescrição, previstas no Código Civil Brasileiro, assinale a assertiva correta: I. A renúncia da prescrição pode ser expressa o...
Relativamente ao contrato de mandato: I. O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto correspon...
Na constância do poder familiar, os pais detêm o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores. A respeito deste assunto, leia as assertivas:...
Assinale a alternativa correta:
Sobre o direito de representação na sucessão é correto afirmar: