///
De acordo com a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, a relotação do servidor público estadual
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item que se segue. Os institutos de criminalística e de identificação compõem a estrutur...
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Complementar n.º 840/2011), julgue o item a seguir. Tanto ao servid...
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) a respeito de Internet.As contas públicas do Distrito Federal...
Acerca do processo de apuração desses atos, julgue o seguinte item. Encerrada a instrução do processo, a comissão de ética oficiará o servidor público...
A respeito do processo administrativo tributário, considerando a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, assinale a opção correta.
A respeito do IPVA, assinale a opção correta conforme a legislação do estado do Pará.
Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 113/2005, o cônjuge separado de fato, o ex-cônjuge ou o ex-companheiro que recebe pensão de alimentos na data...
De acordo com as normas previstas na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.A regra que determina que, somente por voto da maioria ab...
Acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima e da...