Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201322333

Considere as seguintes afirmações quanto ao procedimento comum ordinário. I - O magistrado, na mesma decisão de recebime...

1

457941201322333
Ano: 2010Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo Penal
Considere as seguintes afirmações quanto ao procedimento comum ordinário.

I - O magistrado, na mesma decisão de recebimento da peça acusatória, que conterá o rol de testemunhas, até o máximo de cinco, deverá ordenar a citação do denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

II - Na resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, o defensor do acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.

III - Oferecida a resposta à acusação, uma vez verificada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, o Juiz não pode absolver sumariamente o acusado, pois no procedimento comum ordinário não há previsão legal para essa hipótese.

IV - A audiência de instrução e julgamento deverá ser única. Na data aprazada, primeiramente, o acusado será interrogado; a seguir, serão ouvidos o ofendido, as testemunhas de acusação, de defesa, os peritos, serão feitas as acareações, o reconhecimento de pessoas e coisas e, por fim, os debates orais.

Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015330Direito Processual Penal

Considere as seguintes afirmações sobre os recursos no processo penal. I - Da decisão que decretar a extinção da punibilidade pela prescrição, caberá ...

#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito#Embargos de Declaração nos Recursos Penais
Questão 457941200194319Direito Processual Penal

No que se refere aos ritos processuais, assinale a alternativa correta.

#Procedimento Ordinário#Processo Penal
Questão 457941200440133Direito Processual Penal

Considere as afirmativas abaixo com relação à intimação e ao comparecimento da testemunha residente na Comarca do Tribunal do Júri à sessão do julgame...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941200539552Direito Processual Penal

Com relação aos recursos em matéria criminal, assinale a alternativa correta.

#Apelação Criminal#Embargos Infringentes e de Nulidade#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito
Questão 457941200650965Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, apresentada a resposta à acusação, o juiz NÃO absolverá sumariamente o acusado, nos termos do Có...

#Processo Penal#Procedimento Ordinário
Questão 457941200714292Direito Processual Penal

Considere as assertivas abaixo em relação à citação no Código de Processo Penal. I - O oficial de justiça, verificando que o réu está se ocultando par...

#Citação Penal#Citações e Intimações
Questão 457941201441303Direito Processual Penal

Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

#Prisões Cautelares: Definição e Espécies#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201474789Direito Processual Penal

Sobre a competência no processo penal, assinale a alternativa correta.

#Competência por Prerrogativa de Função#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal
Questão 457941201700812Direito Processual Penal

Sobre a sentença em matéria criminal, considere as afirmações abaixo. I - A sentença penal absolutória implica, obrigatoriamente, a concessão da liber...

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941202066380Direito Processual Penal

Considerando o procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Procedimento OrdinárioQuestões do FAURGS